1. A assinatura do SmartGPT é pessoal e intransferível. O acesso à plataforma deve ser realizado somente pelo titular da conta e é proibida a utilização simultânea por mais de uma pessoa.

2. O pagamento da assinatura é mensal e recorrente para as assinaturas mensais e anual com parcelamento no cartão para as assinaturas anuais. O assinante deve manter os dados de cobrança atualizados.

3. O assinante tem direito a todos os recursos disponíveis na plataforma, bem como às atualizações e melhorias que possam vir a ser feitas pelo SmartGPT.

4. O SmartGPT não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que possam afetar o desempenho da plataforma, como interrupções de conexão à internet, falhas de hardware do usuário e outros.

5. O assinante deve utilizar a plataforma de forma legal e ética, observando todas as leis e regulamentos aplicáveis. O SmartGPT não se responsabiliza pelo uso indevido da plataforma pelo assinante.

6. O SmartGPT pode, a qualquer tempo, suspender ou cancelar a assinatura do usuário, sem aviso prévio, em caso de violação dos termos e condições ou por qualquer outro motivo.

7. O assinante pode solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento. No caso de assinaturas mensais, não será cobrada multa e a cobrança de sua última mensalidade será realizada no mês seguinte ao cancelamento. Já no caso de assinaturas anuais com parcelamento no cartão, não será cobrada multa, no entanto, o valor mensal continuará sendo cobrado no cartão de crédito até o término do período contratado. O cancelamento da assinatura anual deve ser solicitado com antecedência mínima de 30 dias úteis antes do próximo ciclo de pagamento.

8. O SmartGPT pode alterar os termos e condições a qualquer momento, mediante aviso prévio ao assinante.

Ao aceitar os termos e condições, o assinante declara estar ciente e de acordo com todas as condições acima descritas. Agradecemos por escolher o SmartGPT e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.